Experimentamos neste sábado o desastre e a vitória; a dor e a felicidade; a celebração e a compunção. E, nessa particular expressão da "polarização", havia muito de Brasil porque conhecemos, como todo povo, a tragédia e a bem-aventurança, o infortúnio e a ventura, a desgraça e a sorte. E me ocorre,...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou a interrupção da contagem de prazo processuais em todas as ações na Corte que envolvam o Rio Grande do Sul e seus municípios ou que tenham origem em tribunais do estado.
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) requereu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, com base da Lei de Acesso à Informação, informações sobre o custeio da participação do ministro Gilmar Mendes, decano da Corte, em onze eventos realizados no Brasil e no exterior...
É preciso deixar claro que é matéria de fato, não de opinião, a inconstitucionalidade da reedição — chama-se "prorrogação" por delicadeza interessada — da prorrogação da desoneração da folha de salários dos tais 17 setores e da redução da contribuição previdenciária dos municípios com até 156 mil...
O ministro da Secretaria Geral, Márcio Macêdo, disse nesta quinta-feira (25) que o governo federal acelerará a demarcação de quatro terras indígenas que estão pendentes, mas não deu um prazo para o final dos processos.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (22) determinar a instauração de processo de conciliação envolvendo as ações sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou na quarta-feira, 17, que a tecnologia pode representar "séria ameaça à democracia e aos direitos fundamentais assegurados na Constituição". A declaração ocorreu no lançamento do livro Constituição, Direito Penal e Novas Tecnologias,...
Uma ala do STF (Supremo Tribunal Federal) não se comoveu com a ofensiva de Arthur Lira contra a Corte. Em caráter reservado, ao menos três ministros consideram que as consequências práticas das propostas de Lira não seriam suficientes para limitar os poderes do tribunal.
Sob ataque de Bolsonaro, das redes sociais bolsonaristas, da banda miliciana do Congresso e até de Elon Musk, o Supremo Tribunal Federal deveria retornar ao seu quadrado constitucional, onde reside a sua supremacia. Nele não se incluem conchavos políticos nem congraçamentos noturnos em casas do...
O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) abriu um processo administrativo disciplinar contra o procurador do MPF (Ministério Público Federal) que investigou um caso envolvendo aliados de Arthur Lira (PP-AL) em Alagoas. O procurador Manoel Antônio Gonçalves da Silva, do MPF de Alagoas,...
O ministro Gilmar Mendes saiu em defesa do STF e disse que "suscita indagação" o fato de a Corte, que impediu um golpe de Estado, ser o primeiro órgão a sofrer críticas. As declarações foram feitas em entrevista ao UOL News nesta segunda-feira (15).
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse que parte da mídia fez o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) de "Deus" e o ex-juiz federal "acreditou nesse personagem". As declarações de Gilmar foram feitas em entrevista ao UOL News nesta segunda-feira (15).
É mentira, nada menos do que isso, que o STF ou TSE tenham decidido bloquear páginas e perfis nas redes sociais porque estes espalham... mentiras. Fosse assim, os que sustentam essa bobagem deveriam ser, eles próprios, banidos. Todas as vezes em que os tribunais atuaram, eles o fizeram no...
Pronto! Já se formou maioria de seis votos no Supremo para mudar a prática em curso sobre o foro especial por prerrogativa de função, que é tolamente chamado de "privilegiado". Fosse um "privilégio", a extrema-direita estaria agarrada a ele. Como se trata de cumprir o espírito da Constituição, os...
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) visitou na segunda-feira (8) o pré-candidato a prefeito de Diamantino Francisco Mendes (União Brasil-MT). Diamantino é um município de 22 mil habitantes a 182 quilômetros de Cuiabá, capital de Mato Grosso, e "Chico" Mendes é irmão de Gilmar Mendes, o decano...
O ministro e decano do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, fez um pronunciamento em que criticou o X (antigo Twitter) e defendeu as ações do colega Alexandre de Moraes, que determinou que o bilionário Elon Musk, dono da rede social, seja investigado após ameaçar não cumprir ordens da...
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse que o seu colega, ministro Alexandre de Moraes, alvo de críticas de bolsonaristas, tem sido "ponderado" em suas decisões. Ele também criticou declarações feitas pelo bilionário Elon Musk.
O bilionário Elon Musk postou uma mentira em sua conta no Twitter ao afirmar que Alexandre de Moraes "tirou Lula da prisão". Na verdade, o ministro do Supremo Tribunal Federal foi voto vencido no julgamento de 7 de novembro de 2019, que proibiu a prisão de réus após decisão em segunda instância — o...
O senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) pretende fazer um pronunciamento da tribuna do Senado após a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná sobre a cassação ou não seu mandato.
Colocado por Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal, o ministro André Mendonça votou contra a interpretação golpista de que o artigo 142 da Constituição Federal confere às Forças Armadas uma espécie de "poder moderador". Ou seja, uma função de árbitro e xerife sobre os demais poderes. Isso,...